Termos de Uso

O Yala (https://yala.ao) é operado por Africa B-Editora – Prestação de Serviços (SU), Lda, NIF 5002422700, Angola (“Yala”, “nós”). Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, aceitas estes Termos. Se não concordares, não uses o serviço.

1. O serviço

O Yala permite gerar imagens e vídeos, remover fundos, ampliar imagens e conversar com um assistente, recorrendo a modelos de inteligência artificial de terceiros. Os resultados são produzidos automaticamente a partir das instruções (prompts) e dos ficheiros que envias, e podem conter erros ou imprecisões.

2. Responsabilidade pelo conteúdo que crias

Tu és o único responsável pelo conteúdo que geras, envias, descarregas, publicas ou partilhas através do Yala, incluindo as instruções que escreves, as imagens de referência que carregas e o uso que fazes dos resultados. O Yala é uma ferramenta; não revê previamente o que cada utilizador cria e não se responsabiliza pelo uso que lhe é dado.

Ao usares o serviço, declaras e garantes que:

• tens os direitos necessários sobre qualquer imagem, texto, voz ou outro material que carregues (incluindo direitos de autor e direitos de imagem);
• tens autorização das pessoas que apareçam nas imagens ou vídeos que carregues ou que peças para gerar com a sua semelhança;
• vais verificar os resultados antes de os usar, publicar ou comercializar, e que és responsável por qualquer reclamação, dano ou sanção daí decorrente;
• deves indicar que um conteúdo foi gerado por inteligência artificial sempre que a lei, a plataforma onde o publicas ou o contexto o exijam.

Aceitas indemnizar e isentar o Yala de qualquer reclamação, perda, custo ou responsabilidade de terceiros resultante do conteúdo que crias ou do uso que fazes do serviço em violação destes Termos ou da lei.

3. Utilizações proibidas

É proibido usar o Yala para criar, enviar ou difundir:

• conteúdo com crianças ou menores de idade, e qualquer conteúdo sexual, erótico ou com nudez;
• violência explícita, apologia ao crime, drogas ilícitas, armas ou explosivos, automutilação ou suicídio;
• notícias falsas e desinformação;
• conteúdo que incite à violência, ao ódio, à discriminação ou ao terrorismo;
• falsificações e burlas, incluindo documentos falsos, usurpação de identidade ou imagens enganosas de pessoas reais (“deepfakes”) sem consentimento;
• conteúdo que viole direitos de autor, marcas, privacidade ou honra de terceiros;
• qualquer conteúdo ilegal à luz da lei angolana ou aplicável ao utilizador.

Podemos recusar pedidos, remover conteúdo, suspender ou encerrar contas que violem estas regras, sem aviso prévio e sem reembolso dos créditos restantes, e colaborar com as autoridades competentes quando a lei o exigir.

4. Conta e segurança

• Deves ter pelo menos 18 anos, ou autorização do teu representante legal.
• Os dados que forneceres (nome, email, telemóvel) devem ser verdadeiros.
• És responsável por manter a palavra-passe em segurança e por toda a atividade na tua conta.
• Cada pessoa deve ter uma única conta. Contas criadas para abusar de ofertas ou do sistema podem ser encerradas.

5. Créditos, planos e pagamentos

• Os serviços são pagos com créditos, adquiridos através de planos pagos em Kwanzas (AOA), por Multicaixa Express, é-Kwanza ou outros meios disponibilizados no ecrã de pagamento.
• O número de créditos de cada plano e o custo de cada geração estão indicados na plataforma e são calculados pelo servidor no momento do pedido.
• Quando uma geração falha por erro técnico, os créditos correspondentes são devolvidos à tua conta.
• Os créditos são pessoais, intransmissíveis e não são convertíveis em dinheiro.
• Depois de uma geração concluída com sucesso, os créditos gastos não são reembolsáveis, porque o custo do processamento já foi incorrido.
• Em caso de pagamento duplicado ou erro de cobrança, contacta-nos em suporte@yala.ao; analisamos cada caso e, quando aplicável, o estorno é feito pelos canais da entidade de pagamento.

Validade dos créditos: todos os créditos adicionados à conta, seja por compra de pacote, recarga avulsa ou oferta, são válidos por 30 dias a contar da data em que foram adicionados. Terminado esse prazo, os créditos não utilizados expiram e deixam de poder ser usados ou reembolsados. Os créditos que expiram primeiro são os primeiros a ser gastos.

6. Armazenamento e disponibilidade das criações

Guardamos as tuas criações na secção “Criações” durante o período indicado no teu plano. Passado esse período, ou por razões técnicas, podem ser removidas. Descarrega o que for importante para ti; o Yala não é um serviço de cópia de segurança.

7. Propriedade intelectual

Mantés os direitos que a lei te reconhece sobre o material que carregas. Sobre os resultados gerados, concedemos-te o direito de os usar, inclusive comercialmente, na medida em que o permitam os termos dos modelos de IA subjacentes e a lei aplicável. A legislação sobre direitos de autor em obras geradas por IA varia e é da tua responsabilidade verificar o enquadramento do teu uso. A marca, o software e o design do Yala pertencem à Africa B-Editora – Prestação de Serviços (SU), Lda.

8. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido “como está”, sem garantia de que estará sempre disponível ou livre de erros. Os resultados da IA podem ser imprecisos, inesperados ou ofensivos. Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade total do Yala perante ti limita-se ao valor que pagaste nos 30 dias anteriores ao facto que originou a reclamação, e não respondemos por lucros cessantes ou danos indiretos.

9. Alterações e encerramento

Podemos atualizar estes Termos; a versão em vigor é a publicada nesta página, e o uso continuado do serviço implica aceitação. Podes encerrar a tua conta a qualquer momento, pedindo-o em suporte@yala.ao.

10. Lei aplicável e contacto

Estes Termos regem-se pela lei da República de Angola. Dúvidas ou reclamações: suporte@yala.ao. Consulta também a nossa Política de Privacidade.